quinta-feira, 3 de março de 2011

Nota da ANPHU sobre a regulamentação da profissão de historiador

Ontem, dia 02 de março de 2011 demos mais um passo na direção de vermos a profissão de historiador regulamentada. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o parecer pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do projeto de lei 368/2009 de autoria do Senador Paulo Paim e da Emenda n. 1 apresentada em plenário pelo Senador Álvaro Dias que regulamentam a profissão de historiador. O relator da matéria foi o Senador Flexa Ribeiro que já havia apresentado parecer favorável a matéria no dia 15 de dezembro passado e voltou a se posicionar favoravelmente em plenário ontem. Consideramos este um passo importante, pois como admite o relator, ao posicionar-se sobre a legalidade da proposta não deixa de estar implícita uma análise também do mérito da proposta e como fica demonstrado pelo relatório em anexo, embora tenha restrições à regulamentação de profissões, o relator considera a nossa profissão merecedora de ser regulamentada. Segundo requerimento feito pelo Senador Flávio Arns, na legislatura passada, o projeto segue agora para análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.


Fonte: ANPHU Nacional

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