segunda-feira, 20 de junho de 2011

Governo libera acesso a arquivo de documentos da Aeronáutica

O Arquivo Nacional informou que está disponível para consulta a partir desta quarta-feira (13) cerca de 50 mil documentos que estavam em poder da Aeronáutica e que abrangem o período do regime militar e os governos de José Sarney (1985-1990), Fernando Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1992-1994).

Parte dos documentos traz informações sobre monitoramento de políticos, partidos e organizações de esquerda após o fim da regime militar, segundo o jornal "Folha de S.Paulo". A assessoria do Comando da Aeronáutica não confirmou a informação de que políticos eram monitorados por serviços de inteligência da força nesses períodos.
Dos 50 mil documentos, de acordo com o jornal, cerca de 1.190 documentos foram produzidos durante o governo Sarney, 111 no governo Collor e 23 no governo Itamar. O restante dos documentos foi produzido durante a ditadura (1964-1985).   
Segundo a assessoria de imprensa do Comando da Aeronáutica, "quantidade substancial destes documentos, principalmente após 1985, foram produzidos por outros órgãos e posteriormente catalogados e arquivados pela Aeronáutica".
É a primeira vez, desde o fim da ditadura, que um serviço de inteligência das Forças Armadas entrega documentos ao Arquivo Nacional, vinculado ao Ministério da Justiça.
A Aeronáutica foi a única das Forças Armadas a fornecer documentos confidenciais para o Arquivo Nacional. Os documentos foram entregues no início de 2010 por ordem do comandante da Aeronáutica, Juniti Saito.
Os documentos podem ser acessados na sede do Arquivo Nacional, em Brasília. Não estão disponíveis na internet, mas é possível solicitar cópias ao Arquivo Nacional. Documentos com informações relacionadas à intimidade, vida privada, honra e imagem dos investigados não serão divulgados na íntegra.
O acesso irrestrito aos papéis que contenham informações relacionadas à intimidade, vida privada, honra e imagem somente será permitido ao titular das informações pessoais; ao cônjuge ou companheiro, ascendente ou descendente do titular das informações, caso este seja morto ou ausente; e a alguém previamente autorizado pelo titular das informações.

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