quinta-feira, 4 de julho de 2013

1937: Estado Novo e a nova constituição

Por: Ana Paula Amorim


O presidente Getúlio Vargas anunciou o Estado Novo em cadeia de rádio. Foi fechado o Congresso, dissolvidos os partidos e modificada a Constituição. A nova constituição, elaborada pelo jurista Francisco Campos, ficou conhecida como "a polaca", por ter sido inspirada pela constituição fascista da Polônia.


Em um comunicado oficial à nação brasileira, Getúlio Vargas justifica sua ação à apreensão criada no país pela infiltração comunista: "A constituição hoje promulgada criou uma nova estrutura legal, sem alterar o que considera substancial nos sistemas de opinião; manteve a forma democrática, o processo representativo e a autonomia dos Estados, dentro das linhas tradicionais da federação orgânica" .

A nova constituição, acabou com o princípio de harmonia e independência entre os três poderes. O Presidente da República passou a ser a autoridade suprema do Estado, a coordenar as atividades dos órgãos representativos de grau superior e a dirigir a política interna e externa. Instaurou oficialmente a censura por intermédio do departamento de Informação e Propaganda (DIP). 

O Golpe de Vargas foi articulado junto aos militares. Em conversa com Dutra, Getúlio não acreditava que no momento o regime democrático fosse bom para o Brasil, via no Congresso um entrave aos planos do Executivo, achava imperiosa uma revisão na Constituição e com as campanhas das eleições presidenciais já em andamento, propunha uma prorrogação de seu mandato. 

Dutra deu-lhe esse apoio, inclusive na simulação de uma conspiração comunista que entraria na história com o nome de Plano Cohen e que daria a Getúlio e aos militares o pretexto de que precisavam. 

A ditadura Vargas, período conhecido com o Estado Novo, se estendeu até 29 de outubro de 1945, quando Getúlio Vargas foi deposto. Clique aqui para saber mais.
Getúlio se suicidiou em 1954. Clique aqui para saber da madrugada trágica.

Fonte: Blog Hoje na História CPDOC/Jornal do Brasil. Disponível em: http://www.jblog.com.br/hojenahistoria.php?itemid=5790

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