Qual é a utilidade de uma Comissão da Verdade?

Por Carlos Fico

Para muitos, é errado revolver um passado traumático. Melhor seria esquecer, deixar para lá. Mas nem sempre é melhor esquecer, quase nunca, aliás. A memória e a história são inerentes à natureza humana. Podemos preferir esquecer, mas é conveniente que isso seja feito através de uma espécie de sublimação ou catarse, um processo de libertação, de expulsão ou de purgação que virá depois, porque, inicialmente, isso demanda o enfrentamento.

O arranjo de 1979 – a Lei de Anistia que perdoou os torturadores – até hoje não pacificou a sociedade brasileira. É ilusório pretender “pôr uma pedra em cima”, “passar uma borracha no passado”: esses arranjos não funcionam nem como boas metáforas.

Para alguns, é errado instituir uma Comissão da Verdade incapaz de punir. Melhor seria instaurar um processo judicial, apurar responsabilidades e criminalizar aqueles que torturaram e mataram. Em seu famoso “Discurso sobre a História”, em 1932, Paul Valèry disse que, em épocas normais, “a guilhotina felizmente não está à disposição dos historiadores”. A Comissão da Verdade não deve servir para vingar as violências.

Para poucos, a comissão deveria apurar os “dois lados”, como se tentou fazer na Argentina (a Teoría de los Dos Demonios) ou na Espanha (a tese da equivalencia). Sempre deu errado. O motivo: o Estado - mesmo o Estado autoritário - tinha todas as condições de combater a luta armada sem apelar para a tortura e o extermínio. Além disso, os adeptos da luta armada já foram punidos de diversas formas.

Se aprovada pelo Senado, a Comissão da Verdade poderá mostrar à sociedade brasileira que nossa ditadura foi mais violenta do que se pensa. Milhares de pessoas foram prejudicadas – além daquelas que foram obviamente atingidas pela tortura, pela violência explícita. Crianças foram separadas de seus pais. Jovens foram impedidos de estudar. Profissionais qualificados tiveram suas carreiras destruídas. Esposas, maridos, filhos, pais e avós foram massacrados psicologicamente pela crueldade do “desaparecimento”.

Um espaço institucional no qual se possam levantar dados, conferir a realidade de alguns testemunhos, estimular a apresentação de depoimentos e ouvir o pedido de perdão do Estado: eis o que a Comissão da Verdade pode ser. Ela pode dar errado, é claro, se a composição for ruim, se o prazo for pequeno, se pretender construir uma narrativa oficial e ideológica.

Mas ela pode dar certo, servindo à sociedade brasileira como mecanismo de enfrentamento da realidade passada, como o acerto de contas possível, aquele que a própria sociedade aceita. Pode não ser o melhor, mas é o que o atual sistema democrático permite fazer. Além disso, dificilmente haverá outra conjuntura tão favorável como a atual. Última chance.

Fonte: Blog Brasil Recente. Disponível em: http://www.brasilrecente.com/2011/10/qual-e-utilidade-de-uma-comissao-da.html