Regulamentada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em 17 de agosto de 2020, através da Lei Nº 14.038, a regulamentação da profissão de Historiador no durou longas décadas. E já que neste canal falamos de história, porque não falarmos da História da Regulamentação da Profissão de Historiador.
Tem muita História para contar até a aprovação do Projeto de Lei 4699/12 de autoria do do senador Paulo Paim pelo PT do Rio do Grande do Sul.
Até a aprovação em 2020, foram feitas oito tentativas visando a regulamentação: em 1983 (PL2647), em 1991 (PL1883), em 1994 (PL4753), em 1995 (PL351), em 1999 (PL2047;PL2260; PL3492) e em 2004 (PL3759).
A primeira tentativa de normatização ocorreu em 1968, quando um projeto foi apresentado à Câmara Federal pelo então deputado Ewaldo de Almeida Pinto, que acatou por sua vez um anteprojeto de regulamentação que lhe fora proposto pelo jornalista Heródoto Barbeiro, à época presidente da Federação Brasileira de Centros de Estudos Históricos (FBCEH), ligada a União Nacional dos Estudantes (UNE).
Márcia Motta, historiadora, professora de História na Universidade Federal Fluminense e Presidente da A Associação Nacional de História (ANPHU) declarou em vídeo no Twitter da entidade o seguinte: “A Associação Nacional de História parabeniza a todos os historiadores e historiadoras pela regulamentação de nossa profissão (…) por essa conquista que demorou muitos anos”.
Mas a regulamentação da profissão de historiador produziu interpretações divergentes.
O historiador e cientista político José Murilo de Carvalho, declarou o seguinte na Folha de S. Paulo “Isso é um corporativismo inadmissível. Reserva de mercado é algo absurdo. Posso listar grandes historiadores brasileiros que não são formados em história”.
Contrapondo este ponto de vista, Rodrigo Patto Sá Motta (presidente da ANPUH em 2015), em texto, explicou a sua posição: “o que está em jogo, principalmente, é uma iniciativa legislativa que vai retirar obstáculos à contratação de historiadores nos órgãos públicos, com possíveis desdobramentos positivos para a formação profissional, ao tornar a carreira um pouco mais atraente para os jovens”.
A regulamentação da Profissão de Historiador no Brasil, foi uma das inúmeras polêmicas de Jair Bolsonaro. A regulamentação foi aprovada, mas não antes com alguns vetos, que depois foram derrubados posteriormente.
Em 11 de março de 2021, o site Bruno Leal no seu site, Café História noticiou que Historiadores já podem requisitar o registro profissional da categoria. Conforme o site O processo é todo online e gratuito. E o link está disponível no link da descrição e comentário fixado.
Texto base para este conteúdo:
CARVALHO, Bruno Leal Pastor de. Regulamentação da profissão de historiador no Brasil: muitas oportunidades e um risco considerável (Artigo). In: Café História – história feita com cliques. Disponível em: https://www.cafehistoria.com.br/regulamentacao-da-profissao-de-historiador-riscos-oportunidades/. Publicado em: 24 fev. 2020. ISSN: 2674-5917. Acesso: 06 mai de 2022.
Links relacionados:
Historiadores já podem requisitar o registro profissional da categoria
https://www.cafehistoria.com.br/historiadores-ja-podem-requisitar-o-registro-profissional-da-categoria/#:~:text=Profiss%C3%A3o%20regulamentada&text=A%20Lei%20N%C2%BA%2014.038%2C%20de,Deputados%20e%20pelo%20Senado%20Federal.
LEI Nº 14.038, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.038-de-17-de-agosto-de-2020-272747785
