Série Pensadores Edição 05/2017

Um ano da Tragédia da Chape, uma simples homenagem...

Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino

Leandro Karnal • Brasil: um país profundamente racista

História e Temporalidade

Informações  adicionais: 

Programa da disciplina D21, Conteúdos e Didática da História, do Curso de Pedagogia Unesp/Univesp: O tempo como elemento articulador da História; a relação entre o passado, o presente e o futuro na construção da História e o imbricamento e o papel do historiador nesse processo constitutivo são os temas deste programa.

Filme Narradores de Javé

A pós modernidade e o fim da História

Série Pensadores Edição 04/2017

As concepções do Estado

Por    Voltaire  Schilling

Um dos temas quase que eternos da filosofia e da ciência política é o que trata da interpretação e razão de ser do Estado. Para alguns, durante séculos, foi o inquestionável representante de Deus na terra, gozando de poderes extraordinários, entre eles, o de proteger a vida dos seus súditos ou a morte deles. Para outros, tratou-se de um monstro cego e voraz que apenas servia para oprimir a humanidade, principalmente os mais fracos e humildes.

Certamente que o Estado como instituição já data de mais de três mil anos e, neste tempo todo, os sábios, os juristas, os profetas, os reformadores e os revolucionários jamais chegaram a uma conclusão que fosse unânime sobre o que realmente o Estado é ou representa.

Interessa observar que um dos maiores escritores da língua francesa, o famoso François Rabelais (1494-1553), gênio satírico e muito bem-humorado, recorreu à figura de dois gigantes (o pai Gargântua e seu herdeiro Pantagruel), para retratar por meio do deboche e da fantasia os afazeres do Estado. Rabelais foi contemporâneo de Francisco I, rei da França, justamente quando aquele príncipe da Casa de Valois dava os primeiros e largos passos para introduzir o Absolutismo como o melhor meio de reger as coisas do reino.

Os dois gigantes dados à bonomia e ao desfrute da boa vida, são pródigos na sua insaciabilidade. Estão totalmente entregues à gula, que é a singular metáfora inventada por Rabelais para designar a cobrança de tributos junto à população em geral. Vorazes, os dois comilões não cessam de pôr limite algum ao seu apetite. Para Rabelais o Estado é, portanto, um enorme e abaulado ventre eternamente insatisfeito com o que se alimenta, sem nenhuma outra preocupação além do que se fartar.

Portanto, coube à literatura, para satisfação dos liberais que surgiram bem mais tarde, dar sua histórica contribuição crítica a uma das tantas concepções que foram feitas ao longo de tantos séculos.

As correntes teóricas

Despotismo Oriental

Ao redor dos grandes rios da China (Amarelo e Yantze), do Crescente fértil, rios Eufrates, Tigre e do Nilo, no Egito, surgiram ao redor do século 18 a.C os grandes estados orientais, tais como a Assíria e a Babilônia. No alto da estrutura de poder vingava o imperador ou o rei que regiam os destinos dos povos (entendidos como seus escravos) com o auxílio de vastos aparelhos burocráticos. O soberano era tudo, o povo era nada.

Monarquia Hebraica

Samuel, juiz supremo do Povo Eleito, cede aos clamores dos anciãos tribais para que consagre um rei. Ele se inclina por Saul (ano de 1.046 a.C). O motivo de tal pedido é duplo, as extorsões praticadas pelos filhos de Samuel e a crescente ameaça dos filisteus. Para defender o povo somente um rei com poderes concentrados alcançaria fazê-lo. O Estado surge na antiga terra santa como defesa da comunidade e no caso de Israel marca a transição da Teocracia para a Monarquia (ver I Samuel 8).

Aristotelismo

Para o grande filósofo grego o surgimento do Estado, encarregado da liberdade das polis (eleutéria), resultava de um processo evolutivo e absolutamente natural. Partindo do núcleo familiar avançava com o tempo na configuração de um clã, deste para uma tribo e desta saltava para a constituição do Estado. No seu ensaio ‘Política’ não enaltecia nem demonizava sua existência. A sociedade que era dotada de um estado (fosse monárquico, oligárquico ou democrático), ao contrário das que viviam ainda em tribos, era um marco civilizatório por assim dizer e símbolo de uma vida mais organizada. A sua função era realizar a felicidade e o bem-estar dos cidadãos. Platão não discutiu uma concepção do Estado, o que lhe interessou (A República) foi quem deveria governá-lo. Como antidemocrata. Hostil à participação popular sugeriu que o líder do Estado Justo fosse um rei-filósofo.

Império romano

O imperador, denominado como César, a partir de Calígula, passa a ser figura divina, apoiado por uma eficiente burocracia e pela pluralidade de deuses. Suas bases originavam-se do Principado de Otávio Augusto (14 d.C). Os romanos inauguram, pelo menos no Ocidente, o que pode se chamar como a Religião do Estado concepção certamente derivada dos déspotas orientais.

Direito Divino dos Reis

Pensamento que passa a predominar nas casas reinantes na Europa do século XVI era uma reação do rei contra as insubordinações dos nobres e da Igreja. O rei recebe a coroa diretamente de Deus numa cerimônia semi-religiosa. É como um pastor atento ao seu rebanho. O seu principal teórico foi o bispo Jacques Bossuet tutor de Luis XIV. Autor do ensaio A Política extraída das Sagradas Escrituras, de 1708. No qual defende que a dinastia Bourbon, que então reinava sobre a França, era descendente dos reis bíblicos do Antigo Testamento.

Absolutismo

Geralmente o absolutismo é confundido com o direito divino dos reis. Todavia, o filósofo inglês Thomas Hobbes considerou a formação do Estado como fruto de um contrato (tese contratualistas) no qual o povo se comprometia a obedecer às leis da monarquia ou da tirania e estas, por sua vez, tratam de assegurar a paz social e segurança à população. Se houver regicídio, tumulto e revoluções a sociedade termina por regredir ao violento estado da natureza. O tal pacto que é acertado sem a presença de Deus, portanto, é um Estado secular.

Cem anos antes dele o diplomata florentino Nicolau Maquiavel defendia o estado forte e para mantê-lo as regras da moral comum não bastavam. Para ele o Estado era um poder amoral e a luta pelo seu controle era a essência da vida política. Para permanecer no poder, o Príncipe, deve recorrer a qualquer meio para mantê-lo.

Hegelianismo

Vigoroso opositor do liberalismo, Hegel (Filosofia do Direito), viu no Estado um deus terrestre. Os indivíduos somente são reconhecidos por meio da subordinação ao Estado que é mais alta obra da Razão e expressão máxima da consciência do Homem. Criticou as teorias de Montesquieu por que elas levavam ao enfraquecimento do Estado. Ele surge da luta entre dois poderosos, de um duelo e não de um contrato. Brota da força da espada do mais destro e a guerra é a forma de impor-se aos demais estados.

Liberalismo

O estado é visto como um mal necessário. Deve fundamentalmente manter-se longe dos negócios e dos mercados em geral. Zela apenas pela paz social. Para tanto é preciso que ele seja dividido (Executivo, legislativo, Judiciário), permitindo assim a livre circulação das mercadorias, da liberdade de palavra, de imprensa, etc. Seus defensores maiores foram o filósofo inglês John Locke Ensaio sobre a sociedade civil, de 1689) e o francês Montesquieu (O Espírito das Leis, de 1748).

Liberalismo-democrático

Para o filósofo franco-genebrino J.J. Rousseau o poder do estado resulta, como para Hobbes, de um contrato. Todavia a soberania não se encontra em mãos do rei mais sim das do povo. A sociedade é regulada pela Vontade Geral a qual os governantes devem seguir. Em caso do descumprimento do contrato do governante, o povo tem direito à revolta. Rousseau foi considerado um dos fundadores da democracia liberal e seu pensamento serviu como fundamento de grande parte das reformas (dos costumes, da política, da educação. etc.) que se estenderam pelos séculos XIX e XX.

Marxismo

O Estado Capitalista não é neutro nem existe para a preservação do bem comum. É fundamentalmente uma arma ou um instrumento da classe dirigente que se utiliza dos seus poderes para resguardar a propriedade privada e tudo que diz respeito a ela. É uma poderosa máquina que propicia a exploração das massas pelas classes dominantes. Karl Marx acreditava que após a grande revolução social que ocorreria, no futuro, ultrapassada a fase da Ditadura do Proletariado, o Estado gradativamente iria desaparecer, visto que numa sociedade sem classes ele não teria mais a função repressiva. Lênin, líder da Revolução Russa de 1917, levou a extremos a tese utópica da desaparição do Estado afirmando que, numa sociedade comunista, o mais simples proletário ou mesmo uma cozinheira poderiam dirigi-lo.

Anarquismo

Para o anarquista russo Michael Bakunin e seus seguidores o Estado, tanto na mão dos proprietários como dos proletários é essencialmente opressor. Deste modo, logo a seguir o sucesso da tão esperada revolução plebéia, o Estado deveria ser totalmente abolido. Enquanto ele existir o homem não será livre. O mesmo se aplicava à Igreja, entendida como um instrumento de deixar as massas dóceis.  A pregação do desaparecimento do Estado foi o fator que separou os marxistas dos anarquistas.

Social-democracia

Na concepção social-democrata defendida pelos trabalhistas e social-reformistas europeus o Estado não deve ser destruído, mas sim reorientado para programar e implementar políticas que visassem o bem comum: combatendo a pobreza e a desigualdade de classes. Para tanto, respeitando o ritual democrático, um conjunto de programas sociais voltados para urbanização, educação e saúde, aplicados em longo prazo, possa lentamente – sem a necessidade da revolução social – erradicar a miséria e o pauperismo da maioria da população.

Totalitarismo

A versão historicamente mais recente foi posta no cenário político pelo ditador italiano Benito Mussolini; o Státo Totale. Nesta concepção os indivíduos submergem numa imensa massa obediente ao líder. O Estado é entendido como um poderoso gigante encarregado por todas as instituições jurídicas, educacionais, etc. Lança seu poderoso controle sobre qualquer tipo de atividade existente na sociedade. Quem o desafia é visto como inimigo do estado e sujeito às mais severas punições. O nazi-fascismo e o stalinismo. Ainda que com suas diferenças ideológicas, foram percebidos como exemplos máximos do que era o Estado Total. Ele é conduzido por um partido único e pelo seu líder máximo (Il Duce, o ‘Führer’, Svoda)

Neoliberalismo

Posição conservadora originada da Escola Econômica de Viena (von Mises, von Hayek, Milton Friedman) que advogava pelo não intervencionismo estatal. Seus seguidores mais atuais propõem o Estado Mínimo, defendendo um individualismo extremado não admitem nenhuma ingerência do Estado ou dos seus agentes (a máquina burocrática). O poder deve ser diluído entre milhares de empreendedores para quem a presença do Estado e seu cortejo de impostos e outras obrigações é um freio às suas realizações econômicas e ambições pessoais de auto-realização. Assim sendo, o Estado deve ser podado ou limitado até não mais poder agir sobre os mercados e a liberdade de realização dos indivíduos. Deve concentrar-se somente na segurança, na educação e na saúde. Os neoliberais opõem-se firmemente ao Estado de bem-estar social e mais ainda ao Estado Totalitário (ver O caminho da servidão, de Hayek, 1945). Um dos seus representantes teóricos mais expressivos foi Karl Popper (A sociedade aberta e seus inimigos, de 1945) Denunciou os grandes filósofos do passado por defenderem sociedades “fechadas” que não permitiam a realização das ambições individuais (empreendedorismo).

Fonte: Terra.  Disponível  em: https://www.terra.com.br/noticias/educacao/historia/as-concepcoes-do-estado,2b0673aa61658b865d72af18541c2737anglak0h.html

Contraponto ao Dia da Consciência Negra

Série Pensadores Edição 03/2017

O que é História?

Poema Navio Negreiro de Castro Alves

Como era uma senzala

Dia Nacional da Consciência Negra

Documentário "12.000 Anos de História - Arqueologia e Pré História do RS"

Versão web completa do documentário "12.000 Anos de História - Arqueologia e Pré-História do RS". O documentário é um dos resultados de um projeto vencedor de um edital da Petrobras e da Sociedade de Arqueologia Brasileira. 

"'12.000 Anos de História' retorna no tempo e nos mostra a origem daqueles que foram os primeiros que viveram no Rio Grande do Sul. Através de um extenso trabalho de pesquisa de mais de duas décadas, da professora drª Silvia Moehlecke Copé, nasceu uma exposição que resultou nesta obra documental. A obra resgata as nossas origens e, baseada em pesquisa de diversos profissionais da arqueologia, mostra quem somos e como o nosso estado se desenvolveu. Uma história contada em 40 minutos de forma educativa, clara e moderna. Aceite nosso convite, volte ao passado e descubra as nossas origens"

Imagens raras de São Paulo

Informações  da  película: Cenas do cotiano em São Paulo. Na Rua José Maria Lisboa, Jardim Paulista, São Paulo - SP, em outubro de 1944, em plena II Guerra Mundial,. Pode-se perceber que os carros tem uma grande caixa ao fundo, que gerava o gasogênio, pois não havia gasolina disponível. A outra cena acontece na Rua João Borges Filho, no Bairro de Moema. Um desafio reconhecer os locais agora.

Telecinado de um original de 8mm por Telecinagem.com

Série Pensadores Edição 02/2017

Rio Pinheiros - Sua História e Perspectivas

Pernalonga e Hitler Episódio Raro (em português)

Abertas as inscrições para o I Congresso Internacional de Pesquisa em Cultura e Sociedade

O  I Congresso Internacional de Pesquisa em Cultura e Sociedade que ocorrerá na cidade de Pelotas, entre os dias 18 e 19 de abril de 2018, nas dependências da Universidade Federal de Pelotas, informa  que estão  abertas Inscrições ABERTAS para COMUNICADORES e OUVINTES, através do site do evento. O evento contará com publicação em anais com ISBN composto pelos artigos dos trabalhos apresentados durante o mesmo.

Nesta primeira edição o evento terá como temática: Fenômenos de pluralidade, circularidades e hibridismos no amálgama social.

Os Simpósios Temáticos para envio de propostas de comunicações seguem abaixo:


1. Educação e Cultura: construções sociais no ambiente educacional

2 .Cultura Visual: o mundo social visualmente construído

3. Cultura Material e Patrimônio: estudos culturais

4. Fronteira e Cultura: especificidades das culturas fronteiriças

5. Mídia, cultura, movimentos sociais e redes comunicativas

6. Política, Cultura e Desenvolvimento

7. Diálogos Interdisciplinares: analisando a cultura por variados vieses

8. Literatura, Música e Festividades

9. Gênero e Sexualidade: construções na e pela Cultura

10. Iniciação Científica (Reservado aos alunos da Graduação)

MAIORES INFORMAÇÕES:

Site do I CIPCS: https://cipcs2018.wixsite.com/icipcs

Facebook do I CIPCS: https://www.facebook.com/ICIPCS/

Fonte:  ANPUH-RS

Proclamação da República: um a data sem relevância no grande imaginário brasileiro

Assinatura da primeira constituição em 1890. Presentes Marechal Deodoro,
 sua esposa e ministros.

A  História  do Brasil  é  marcada  por  golpes, rupturas e  por quê  não repleta  de  invenções cuja  a sua  população  em  geral  desconhece se é  verídicas  ou  falsas  estas  criações  tidas  como  verdades  basilares de  nossa  História  Oficial. Exemplo  a  representação  iconográfica  de Tiradentes.

Em  geral,  o  povo  brasileiro  desconhece  sua  história, muitos  cometem  a  heresia: "Quem  vive  de passado  é  museu!", como  se  no  museu  se trabalhasse  somente  o  passado,  uma  infeliz assertiva que  denota  o  quão  é  ínfimo  o  saber  histórico.  Como  professor  percebi  o  quão  muitos  alunos  não  conseguem  perceber  a  cronologia  dos  fatos, olhar  para  um  texto  compreendê-lo e  interpreta-lo de  forma  crítica  e  com  embasamento.

A  escola  propõe  o  saber histórico  ou  difunde
mais  o  senso comum?

Assim  sendo  no  rool  de  quem  desconhece  os  conceitos  básicos como;  ESTADO,  GOVERNO,  FORMAS  DE GOVERNO  é  que a  data  de 15 de  novembro  e  seu  significado  são  engolidos pela  ignorância  e  pela  felicidade  do  último  feriado  antes  do  Natal. Muitos  confundem  a  data  com  outra  repleta  de  mitos  e   que   precisa  de  uma  reflexão histórica-historiográfica  nas  nossas escolas: Independência  do  Brasil, 

Mas  afinal  de  contas  o  que  significa  PROCLAMAÇÃO  DA  REPÚBLICA?  Proclamar  significa  divulgar e  República  significa  basicamente  Forma de governo em que o povo exerce a soberania, por intermédio de delegados eleitos por ele e por um certo tempo (Dicionário  Aurélio). 

Exercemos  a soberania  de  fato  na  politica brasileira? Em  tempos  em que  o  presidente  dribla  acusações  com  compras  de  votos  de  deputados,  homens  com  mala   de  dinheiro, apartamento com 51 milhões  e  uma  população  em  geral  alienada:  aqueles  que  desconhecem  as  noções  mais  elementares  da  política  e  os  zumbis-fanáticos  de  grupos  partidários seja  a  direita  ou  a  esquerda.  

A música  é sempre atual...  "Que  país  é  esse?"

Desabafo: escolhas de aula, ser historiador e "doutrinação"

A Vitimização de Professores e a "Alunocracia" na Educação Básica 1

Está  disponível  para  download  (basta  concetar-se  com o perfil  do Facebook  ou  Google)  a obra  A Vitimização de Professores e a “Alunocracia” na Educação Básica", produzido em conjunto com a aluna Juliana Mousquer Torres, aborda a necessidade da valorização dos direitos humanos do professor.

Este  trabalho  tem  como base a pesquisa da doutora em Educação e professora da ULBRA Canoas, Tania Scuro Mendes.

Acesse  o  livro  "Alunocracia” na Educação Básica", clique  aqui

Palestra: Fato Histórico: um debate historiográfico

Mesa Redonda História, memória e temporalidade

Informações  importantes:
Debate  realizado  em  2015  pela   ANPHU. 
Participantes  do  debate:
Angela Castro Gomes (UFF)
Benito Schmidt (UFRGS)
Eliana Dutra (UFMG)
Coordenadora: Mariana Joffily (UDESC)

III Seminário de Núcleo de Estudos Históricos do Mundo Rural (NEHMuR)

Extraído  do  Blog  História UPF. Disponível  em: http://historiaupf.blogspot.com.br/2017/10/nehmur-convida-para-encontro-de-estudos.html

#Fatos Históricos - Edição 7

O VI Ofícios de Clio - Pesquisadores, Acervos e Espaços de Memória - tem como proposta instituir um espaço de discussão entre historiadores, museólogos, arquivistas e demais interessados em debater o uso e a preservação de documentos, acervos e locais de memória em suas pesquisas. Trata-se de uma oportunidade de debater sobre a importância desses acervos e espaços como patrimônio cultural e seus reflexos na produção acadêmica e na sociedade. Para isso, o evento contará com mesas de debates e espaços para comunicação de trabalhos acadêmicos.

O evento  este  será  realizado no Auditório  1 da Faculdade de  Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS  localizado na rua Ramiro Barcelos, 2705 - Bairro Santana em Porto Alegre/RS

Inscrições:

Haverá duas modalidades de inscrição:

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Ouvintes: R$20,00 (R$25,00 no dia do evento)

Apresentação de comunicação: R$30,00

​

Servidores públicos de instituições públicas de memória do Rio Grande do Sul e professores estaduais e municipais estão isentos de pagamento, devendo informar no ato da inscrição.

​

Pagamento: através de transferência bancária ou depósito nas seguintes contas:

Marcelo Vianna – Coordenador GT Acervos ANPUH-RS

Banco do Brasil Ag. 1899-6 CC 17562-5

Banrisul Ag. 0201 – CC350034480-2

Instruções de inscrição

OUVINTES

1. Baixar e preencher ficha de inscrição – disponível aqui;

2. A ficha de inscrição preenchida e o comprovante de depósito devem ser enviados para o email do evento gtacervos@gmail.com, preferencialmente com o Assunto [Inscrição]

Para a emissão dos certificados de ouvinte será necessário uma frequência de 75% no evento.

COMUNICAÇÕES

As inscrições para comunicadores de trabalhos acadêmicos estará aberta entre 30.10.2017 e 26.11.2017)

O Seminário aceitará inscrições para comunicações de trabalhos que contemplem:

• pesquisas acadêmicas que envolvam o uso de fontes arquivísticas/patrimoniais;
• ações pedagógicas voltadas para Educação para o Patrimônio e/ou uso de fontes arquivísticas sob guarda das instituições de memória do RS;

1. Baixar e preencher ficha de inscrição – disponível aqui;
2. Resumos – devem ser informados:
   1. Nome(s) do(s) autor(es);
   2. Filiação institucional;
   3. Título do trabalho;
   4. Resumo entre 200 a 300 palavras;
   5. Palavras-chaves: três a cinco, a contemplar temática e área da História do trabalho.
3.  A ficha de inscrição, após preenchida com o resumo, e o comprovante de depósito devem ser remetidos para o email do evento gtacervos@gmail.com , preferencialmente com o Assunto [Inscrição Comunicação]
4. Aguardar confirmação da inscrição. Caso não ter recebido até 72h, favor contatar a comissão organizadora pelo mesmo email do evento com o Assunto [Confirmação Comunicador].

​

Atenção:

1. Serão aceitos trabalhos com no máximo dois autores;

2. Um autor só pode participar com um trabalho, independente se individual ou em dupla (não será aceito participação em mais de um trabalho);

3. O resumo deve contemplar efetivamente a pesquisa realizada, seus objetivos, hipóteses, resultados – observe que será com base nas informações do resumo e das palavras-chaves que os trabalhos serão agrupados em sessões temáticas;

4. Serão selecionados até 20 trabalhos para compor as sessões de comunicações. A avaliação dos trabalhos levará em conta a relevância da proposta para a proposta do Seminário, sendo a decisão dos avaliadores soberana.

Divulgação dos aceites: a partir de 30.11.2017.

Inscrições são limitadas. Não haverá prorrogação de prazo para inscrições.

Cartas de aceites: serão enviadas via email.

Não aceites: os comunicadores que não tiveram seus trabalhos aprovados estarão inscritos como ouvintes, não cabendo devolução do valor da inscrição.

As comunicações aceitas serão agrupadas por temáticas, conforme decisão da comissão de organização.

Apresentação: estima-se tempo entre 10 a 15 minutos para cada apresentação. Será disponibilizado aos apresentadores recursos básicos de apresentação (datashow, Power Point 2010).

Maiores  informações  poderão  ser  obtidas: https://iiephis.wixsite.com/vioficios

Fonte:  ANPUH-RS

II Seminário Internacional Histórias do Pós-abolição no Mundo Atlântico

A abolição da escravidão no Brasil completa 130 anos em 2018. A data articula uma série de significados atribuídos, questionados e disputados por diferentes sujeitos sociais do passado e do presente. 

Para debater o assunto, o Laboratório de Estudos Étnico-Raciais (LEER) a Escola de Ciências Sociais da FGV (CPDOC) em parceria com LABOI da UFF, ANPUH, GT Emancipações e Pós Abolição, UnB, UFRRJ e apoio da UFRJ, do e CNPq, realiza, dias 15 e 18 de maio de 2018, o “II Seminário Internacional Histórias do Pós-abolição no Mundo Atlântico”. 

Os pesquisadores interessados em participar dos debates devem submeter seus trabalhos para avaliação até 7 de janeiro de 2018 

A  comissão  organizadora do evento encoraja em especial, a submissão de trabalhos que dialoguem com os seguintes eixos temáticos: 

I. Memória e História Pública da escravidão e da liberdade;
II. Racismo e antirracismo em perspectiva histórica;
III. Intelectualidades e ativismos negros;
IV. Trajetórias e práticas de sociabilidade: raça, classe, gênero e sexualidades;
V. Balanço historiográfico do pós-abolição;
VI. Políticas públicas de reparação para a escravidão atlântica;
VII. Reeducação das relações étnico-raciais.

Os trabalhos poderão ser inscritos nas modalidades:

• Comunicação individual de pesquisa
• Pôster – Iniciação Científica
• Pôster – Práticas Inovadoras de Ensino de História

O Seminário prevê ainda a participação de ouvintes.

Para mais informações clique aqui.

Datas importantes
Envio de propostas: 23/10/2017 – 7/1/2018 

Prazo final para respostas e envio de cartas de aceite: 5/2/2018 

Prazo final para o pagamento da inscrição: 16/3/2018 

Envio de texto completo: 30/4/2018 

Local:

15 a 18 de maio de 2018 na Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro - Brasil 

Fonte: CPDOC-FGV 

Anacronismo, sincronia, diacronia e porque a história não se repete

Documentário sobre Martinho Lutero

Sala de aula, espaço de combate

Elas são a maioria da população: de acordo com dados do Censo 2010, o Brasil tem 97.342.162 mulheres, quase 4 milhões a mais do que os 93.390.532 homens, o que significa que há 95,9 homens para cada cem mulheres no país. Também são, conforme o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais instruídas que os homens. Na população masculina de 25 anos ou mais de idade, o percentual de homens sem instrução ou com o fundamental incompleto foi de 50,8%, ao passo que o daqueles com diploma de nível superior foi de 9,9%. Já na população feminina, esses indicadores foram 47,8% e 12,5%, respectivamente.

A taxa de abandono escolar precoce – ou seja, a proporção de jovens de 18 a 24 anos de idade que não haviam completado o ensino médio e não estavam estudando – foi maior entre os homens (41,1%) do que entre as mulheres (32%). Entre os trabalhadores em educação, elas também representam, por questões históricas e culturais, a maioria: cerca de 85% da categoria. Estatísticas, todavia, não se traduzem espontaneamente em respeito e não discriminação. Em vez disso, apesar de tantos números favoráveis, o Brasil ainda precisa lutar por uma educação não sexista.

No caso das trabalhadoras em educação, um dos principais desafios é justamente superar a tal visão histórica e cultural que as transformou em maioria na profissão. “Os desafios das trabalhadoras em educação no ambiente escolar, além daqueles compartilhados com os homens da categoria, têm várias dimensões. A primeira é a visão histórica e ideológica do magistério como vocação, extensão do lar, que exige principalmente qualidades como ‘gostar de crianças’ e, por isso, ocupação de mulher e não como profissão de alta relevância social com possibilidades de sucesso profissional e ascensão na carreira”, aponta a diretora de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Ísis Tavares. “Essa visão orienta a política salarial do magistério, e não oferece atrativos para suprir as necessidades dos sistemas de ensino em áreas como exatas e biológicas, nas quais há um déficit de professores(as).”

Além disso, lado a lado ao sexismo ainda arraigado nas instituições de ensino, há ainda a não laicidade da educação, que também precisa ser combatida. “Existe uma debilidade em tratar a questão de gênero na formação dos profissionais que vão atuar no magistério na perspectiva da laicidade do estado. Disso resulta, num grande número de escolas, professores e professoras tratando dos temas relacionados à mulher do ponto de vista de suas convicções pessoais, com viés moral e religioso, em conversas informais, datas comemorativas etc., promovidas no âmbito escolar”, destaca Ísis.

Segundo a diretora da CNTE, é necessário incorporar a discussão da política educacional baseada em uma educação inclusiva,  não sexista, não racista, não homofóbica, não lesbofóbica e fundamentalmente laica, dentro dos sistemas de educação. Entretanto, isso esbarra não só em obstáculos estruturais, como também em preconceitos enraizados.

“Existem iniciativas de escolas que buscam trabalhar todas as questões de gênero de forma dialógica e participativa, estudantes, professores(as), funcionários(as), co- mu­nidade. Porém, isso ocorre com muita dificuldade, pois esses temas ainda têm muita rejeição entre pais/estudantes/professores”, ana­lisa Ísis. “Mesmo para educadores e educadoras que têm a iniciativa de trabalhar o tema nas escolas, há a dificuldade de um banco de dados, de material de apoio organizado e sistematizado pelas secretarias de educação como livros, filmes, sites, revistas, músicas, pinturas etc., para ser disponibilizado. A ausência desse norte acaba por contribuir com a reprodução e o fortalecimento dos estereótipos acerca das mulheres e seus direitos do ponto de vista da saúde, do seu corpo, da autonomia financeira, da família, do trabalho e do direito a uma vida sem violência, enfim, causando muitas vezes um acirramento entre concepções religiosas.”

Estereótipos e violência

A propagação de estereótipos leva, consequentemente, a uma pro­liferação da violência. Nos últimos tempos, tanto no Brasil quanto no exterior, tornou-se frequente na mídia a veiculação de notícias referentes a casos de agressões sofridas por professores e, sobretudo, professoras. Tanto isso é um fato que, no Congresso Nacional, três proposições sobre o tema foram apresentadas nos últimos anos e tramitam nas duas Casas. Baseado no levantamento “A vitimização de professores e a alunocracia”, feito pelas pesquisadoras Tânia Maria Scuro Mendes e Juliana Mousquer, da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) – a qual apontou que 58% dos docentes ouvidos não se sentem seguros em relação às condições ambientais e psicológicas nos seus contextos de trabalho e que 89% declararam que gostariam de contar com leis que os amparassem no que diz respeito a essa insegurança –, o senador Paulo Paim (PT-RS) propôs, em 2009, o Projeto de Lei 191/2009 sobre a violência contra o professor. Assim como a Lei Maria da Penha combate a violência contra a mulher, a ideia é estabelecer normas de encaminhamento para o professor agredido e de criminalização do agressor.

“Os desafios das trabalhadoras em educação no ambiente escolar, além daqueles compartilhados com os homens da categoria, têm várias dimensões. A primeira é a visão histórica e ideológica do magistério como vocação, extensão do lar, que exige principalmente qualidades como ‘gostar de crianças’ e, por isso, ocupação de mulher e não como profissão de alta relevância social com possibilidades de sucesso profissional e ascensão na carreira”

(Ísis Tavares)

No mesmo ano, o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 6.269, que prevê a criação de um Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores (Pnave) e o estabelecimento de penas específicas aos agressores. Por fim, a senadora Marisa Serrano (PMDB-MS) propôs o Projeto 251/09, que estabelece um Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Save).

“A violência contra professo­res(as) vem crescendo e atinge níveis e formas assustadoras. Costuma-se propagar e delegar apenas à falta de educação doméstica a responsabilidade pela forma desrespeitosa como estudantes e mesmo os próprios pais dirigem-se a professoras e professores. Porém, eles(as) reproduzem a forma como os(as) profissionais da educação são tratados(as) pelos representantes dos governos que atribuem a eles(as) todas as mazelas da educação e a um estímulo velado da mídia em rivalizar estudantes/professores(as)/pais tendo por base a falta de formação adequada para exercerem a profissão”, pondera a diretora de Gênero da CNTE. “Isso gera um sentimento de que as professoras não estão preparadas, não são profissionais importantes e dignas de respeito e deferência.” Por outro lado, como enfatiza Ísis, a meritocracia introduzida nas políticas educacionais em vários estados e municípios acaba criando uma obrigatoriedade em atingir índices como parâmetros para avaliar professores e alunos, o que transforma as relações entre escolas, docentes e estudantes.

Mais do que um reflexo do descaso e do desrespeito com os quais os trabalhadores e trabalhadoras em educação são tratados, o comportamento de violência e agressão é incentivado e corroborado, direta ou indiretamente, pelo mercado – que trata a mulher como objeto e, portanto, descartável – e pela própria sociedade, que difunde esses valores destorcidos (ou antivalores).

“A violência física, psicológica, o assédio moral contra os professores e professoras são fatos. Mas, quando se trata apenas das professoras, toma contornos perversos”, reforça a diretora da CNTE. “Recentemente, a marca de cadernos Jandaia foi alvo de protestos porque comercializou cadernos que continham imagens ofensivas às mulheres. Uma dentre outras não menos ofensivas e deploráveis reproduzia uma placa de trânsito de ‘animais na pista’ com uma figura feminina entre dois carros. Partindo-se do pressuposto que a categoria de trabalhadores em educação é eminentemente feminina, a mensagem subliminar de escárnio e concepção de que mulheres são seres de segunda categoria, sendo-lhes subtraída a própria humanidade, é uma agressão simbólica violenta. É o mercado levando para dentro do espaço escolar, através de estudantes, mensagens subliminares que diminuem e ofendem as mulheres que podem ser suas professoras, colegas, funcionárias.”

O papel da educação

Se a prática de atos violentos não é, de forma alguma, restrita aos homens, casos como esse dos cadernos Jandaia – que foi alvo de intensos protestos nas redes sociais por seu viés machista, sexista e de apologia ao abuso sexual e à desigualdade de gênero – demonstram como a relação entre violência e masculinidade é reproduzida em diversos meios, não somente na escola, desde os ritos de passagem que nas sociedades tradicionais regulavam a transformação do menino em homem. A Jandaia pediu desculpas publicamente pelo Facebook, disse que foi mal-interpretada e cancelou a comercialização dos produtos. Preconceitos profundos, contudo, infelizmente não podem ser cancelados com a mesma facilidade.

No livro “Cotidiano das escolas: entre violências”, coordenado pela pesquisadora Mirian Abramovay e editado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2006, especialistas apontam para a importância de uma educação com perspectiva de uma cultura de paz, que contribua para modificar estereótipos de masculinidade – como o uso de armas e o apelo à agressão física e subordinação – e reduzir a discriminação contra mulheres e contra o homoerotismo. Conforme a publicação, é imprescindível “promover debates e discussões em torno dos temas relacionados à Cultura de Paz, como contraponto à violência, buscando incorporá-los ao projeto político e ao currículo, e sensibilizar seus professores e demais profissionais”. Tais debates, na opinião da pesquisadora, expressa no livro, devem privilegiar temas relacionados às diversas formas de discriminação (contra negros, homossexuais, mulheres, deficientes físicos etc.).

“Precisamos resgatar a escola como lugar de construção de uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária”, concorda Ísis Tavares. “Isso só conseguiremos com a valorização dos(as) profissionais da educação, com a gestão democrática participativa que aproxime a comunidade da escola e a promoção da cultura da paz, do respeito à diversidade, através de ações que estimulem e valorizem a participação de todos e todas.”

Todavia, como lembra a diretora de Gênero da CNTE, a necessidade de apresentar resultados pré-estabelecidos por índices a serem atingidos em suas disciplinas faz com que a escola perca ou distorça seu caráter político-pedagógico em definir sua intencionalidade, que é política, e os meios para atingir esse fim, que é pedagógico, os quais são intrinsecamente ligados. “A intencionalidade é atingir índices, os estudantes passam a ser tratados como estatísticas, chegando ao ponto de algumas escolas serem consideradas de excelência com tratamento e investimento diferenciado em detrimento de outras”, critica. “Estamos perdendo o espaço da escola como espaço privilegiado de formação. É onde meninos e meninas têm uma importante fase de socialização e têm com ela uma relação de respeito, cuidado e orgulho. Esse aspecto socioafetivo perde a devida importância e fica secundarizado nas relações entre professor(a)/estudantes/pais. Os estudantes começam a não considerar a escola como um espaço que valorize sua subjetividade, suas potencialidades como um todo. E são os professores(as) que lidam diretamente com eles.” É esse modelo que precisa ser rompido para que a escola possa ser, de fato, um espaço de equidade.

Contra o silêncio

Outra ruptura urgente no combate não só à violência no âmbito escolar, mas em toda a sociedade, é o da cultura do silêncio. Não é fácil, uma vez que se calar faz parte da cultura machista de tentar naturalizar a violência, seja ela doméstica, escolar, trabalhista, como assunto que deve ficar oculto dentro dos lares, corredores das instituições de ensino, ambiente de trabalho, e não ser tratado como caso de polícia e de Justiça. Como observa Ísis, ainda existem mulheres que aceitam a violência por temer pelo seu destino e de seus filhos. “Não conheço a autoria de uma publicação nas redes sociais, mas resume bem o porquê do silêncio: ‘O que existe é mulher humilhada demais para denunciar, machucada demais para reagir, com medo demais para acusar, pobre demais para ir embora’.”

No caso das trabalhadoras em educação, elas podem e devem sempre contar com o apoio de seus sindicatos, federações, confederações e demais entidades representativas. “No âmbito das denúncias, as entidades devem prestar assessoria e exigir providências das secretarias de educação para que sejam apuradas”, esclarece a diretora da CNTE. Nesse sentido, a finalidade das secretarias de Relações de Gênero e/ou de Assuntos da Mulher nas entidades representativas dos trabalhadores da educação é, fundamentalmente, promover a organização e a participação das trabalhadoras em educação no âmbito das suas entidades. “Para isso é necessário formular políticas e campanhas para as trabalhadoras em educação e também atividades em articulação com outros sindicatos e movimento de mulheres, para que as bandeiras comuns às mulheres possam ser conhecidas, reconhecidas e reforçadas”, reafirma Ísis.

“Nossa luta imediata é por mais políticas públicas para as mulheres, para que elas possam ter maior protagonismo na condução de suas vidas e no destino do nosso país. Mais políticas de geração de emprego e renda, igualdade no trabalho, que apontem para a autonomia financeira; direitos sexuais e reprodutivos na perspectiva da laicidade do estado; mais mulheres nos espaços de poder e decisão”, defende. “Mas nossa luta por igualdade não se resume à conquista de direitos e espaços na sociedade, apesar de ser uma etapa importante dela. Mas sim por um outro mundo que acreditamos possível, em que homens e mulheres possam ser atendidos(as) em todas as dimensões das necessidades humanas e valorizados(as) segundo a sua capacidade, a partir do direito à igualdade de oportunidades para todos e todas.”

Extraído  do  Site  da Revista  Contexto  em: http://contee.org.br/revista/index.php/marco-ano-v-20/itemlist/category/65-educacional