Dia Internacional dos Povos Indígenas

O Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995 como forma de reconhecimento da importância de suas contribuições históricas para a diversidade das civilizações e a necessidade de promover e garantir seus direitos, dando maior visibilidade a suas realidades vividas e seus principais desafios. Essa conquista é parte de um longo processo de luta histórica pós-colonial, de um lado, dos povos indígenas, na busca por um lugar no âmbito das sociedades e estados nacionais modernos, e, de outro, o esforço dos Estados nacionais na busca por reparação e superação das seqüelas coloniais e pela humanização das sociedades modernas.
O avanço nos processos democráticos e no reconhecimento dos direitos humanos e étnicos verificados no continente contribuiu para a criação de espaços institucionais transnacionais que possibilitam maior visibilidade, protagonismo e autonomia de pensamento e de ação dos povos indígenas. As estratégias são muito diversas e dinâmicas. Vão desde a capacidade de mobilização e articulação interna na defesa de seus direitos, passando pela apropriação dos conhecimentos científicos e tecnológicos do mundo moderno, até a ocupação e a apropriação de espaços de poder político e econômico no âmbito das estruturas de poder.

Alianças - A principal estratégia que está sendo construída se refere às alianças internas entre povos indígenas, prometendo para breve a conformação de uma grande aliança ameríndia baseada numa fértil consciência ameríndia continental. Existe um consenso entre os povos indígenas de que a principal causa da dominação colonial européia durante tanto tempo teve origem e causa nas disputas e nas guerras intra-étnicas, utilizadas e manipuladas pelos colonizadores, uma vez que, no início, os invasores europeus representavam uma pequeníssima minoria entre os numerosos povos do continente. Falo de uma aliança pan-étnica capaz de potencializar experiências nacionais ou mesmo locais para a consolidação e garantia dos direitos indígenas nos marcos dos estados nacionais, frente aos grandes interesses políticos e econômicos hegemônicos.

Não é possível mais tratar questões nacionais sem considerar os interesses indígenas. O avanço dos direitos e da cidadania indígena, aliados a um crescente nível de consciência política, revela que os índios não estão mais dispostos a abrir-mão de seus direitos e de construir seus destinos. Talvez a principal novidade no indigenismo brasileiro atual seja o fato de que os povos indígenas não aceitam e nem toleram mais serem tratados como atores coadjuvantes. Querem ser tratados como sujeitos protagonistas e autônomos de seus processos etnopolíticos e etnodesenvolvimentos. Querem administrar seus etnoterritórios com autonomia, segundo seus projetos societários. Querem participar da vida nacional e das decisões sobre a vida nacional. Neste sentido, a sociedade brasileira conta com o apoio e a aliança dos povos indígenas na luta contra práticas históricas de desigualdades e a favor de uma nova sociedade de povos, culturas, nações, países e estados prósperos, solidários e justos.

Estratégias - Diante disso, os povos indígenas estabeleceram algumas estratégias progressivas para garantir a continuidade de seus espaços sociais, políticos e econômicos no âmbito do Estado. O primeiro passo é o da resistência quanto a toda e qualquer forma de dominação, exclusão, injustiça e políticas que não reconheçam ou respeitem os direitos humanos dos povos indígenas e dos setores sociais desfavorecidos.

O segundo passo é avançar na ocupação de espaços políticos, para dar visibilidade continental e mundial às realidades e causas indígenas e melhorar as correlações de forças internas e externas. O terceiro passo é o fortalecimento e a consolidação de uma grande aliança pan-étnica ameríndia continental que começa com as alianças nacionais e regionais em base a agendas e interesses comuns. O último passo será trabalhar pela retomada da autonomia e autogoverno em seus territórios para que possam administrar autonomamente as políticas e ações dentro dos seus territórios, como apoio e governança do poder público nacional.

Sobre o futuro dos povos indígenas percebo que cada vez mais estão superando o passado trágico do período colonial e começam a construir estratégias para garantir o futuro desejável. Mas o desafio é definir qual é esse futuro desejável, ideal ou possível. Um futuro mais espelhado ou referenciado no passado e na tradição? Ou mais espelhado ou referenciado no futuro da vida moderna? Creio ser mais provável que o futuro possível seja mesmo aquele que associa, articula e interage a forte relação com o passado e a tradição como a relação com o território e a natureza com a apropriação dos benefícios tecnológicos da modernidade, para a melhora das suas condições de vida.

Referências - Com relação aos demais extratos da sociedade, os povos indígenas cada vez mais serão referências de como enfrentar as tentativas de globalização negativa que oprime, exclui e marginaliza povos e setores sociais. Quando vejo povos quilombolas seguindo os exemplos das lutas dos povos indígenas para garantir seus direitos territoriais e de cidadania, é a prova disso. Isso porque, a tendência das sociedades urbanas fragmentadas e fragilizadas por ausência de referências e identidade, leva-as ao aprofundamento do comodismo, do individualismo e da apatia política. E, se tem um segmento capaz de motivar, com exemplo de vida e de luta, é o povo indígena. Aqui vejo uma grande possibilidade e oportunidade para ampliar a grande aliança continental dos diversos extratos sociais indígenas e não-indígenas em favor da construção de uma sociedade continental desejável.

O Brasil é um país particular no que diz respeito aos povos indígenas: vantagens e desvantagens. Em primeiro lugar, o fato de ter sido colonizado por Portugal, já é um mundo à parte. A principal desvantagem diz respeito ao acesso muito tardio ao processo de escolarização, que se iniciou praticamente neste milênio no âmbito do ensino superior, o que já havia acontecido ainda no início da segunda metade do século passado aos povos indígenas nos paises de colonização espanhola. Assim, enquanto em países vizinhos os povos indígenas já possuem membros profissionais em todos os setores e poderes da sociedade nacional, como juízes, ministros, deputados, senadores, reitores, professores, especialistas e pesquisadores, no Brasil ainda estamos lutando para ter os primeiros professores indígenas para dar aula nas séries iniciais do ensino fundamental nas aldeias.

A outra diferença é quanto ao tamanho populacional. Enquanto em outros países, a população indígena representa mais de 5% da população nacional, chegando a ser majoritária, como a Bolívia e a Nicarágua, no Brasil a população indígena representa 0,4% da nacional. Isso faz toda diferença na correlação de forças na luta pelos direitos, daí a estratégia de construção de alianças. Mas a situação histórica dos povos indígenas não traz apenas desvantagens. Tem também vantagens. O Brasil possui instrumentos jurídicos mais avançados para a defesa dos direitos indígenas, com relação ao território, à saúde, à educação e serviços sociais e públicos em geral, mesmo que eles ainda não estejam convertidos em políticas concretas.

De tudo isso resulta que os povos indígenas no Brasil, além de mobilização e pressão contra a violação de seus direitos, precisam abrir cada vez mais canais de diálogos para garantir esses direitos e para tentar ampliar novos. Com relação à sociedade nacional, ocorre processo semelhante, ou seja, a necessidade de sensibilização, de convencimento e de ganhar simpatia, o que exige muito esforço e capacidade de diálogo. Isso porque as condições de vida dos povos indígenas no Brasil ainda são muito precárias, ameaçadoras e por vezes de desesperança, causadas pelas fortes pressões psicossociais que enfrentam diante das constantes ameaças a seus territórios por meio das grandes obras de infra-estrutura, de frentes predatórias do agronegócio e da negação de direitos básicos aos seus territórios como ocorre atualmente no Mato Grosso do Sul, nordeste e sul do País.

O que renova a esperança é o fato de que o movimento indígena brasileiro está em franco processo de qualificação e empoderamento técnico e político gerando uma nova geração de lideranças, atores e sujeitos políticos que prometem levar a luta adiante e construir processos de autonomias internas – autogestão de seus territórios - capazes de dar respostas adequadas, eficientes e coerentes às grandes demandas históricas de seus povos.


Gersem Baniwa, professor-assistente na Universidade Federal do Amazonas, doutorando em Antropologia Social na Universidade de Brasília, é diretor-presidente do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), coordenador-geral de Educação Escolar Indígena (Secad/MEC) e membro-titular do Conselho Curador do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

Extraído de: http://www.geledes.org.br/em-debate/o-brasil-e-o-dia-internacional-dos-povos-indigenas.html

Jornadas Hacer la Historia 2010 - VI Latinoamericanas

O Grupo de Trabajo Hacer la Historia e o Departamento de Humanidades de la Universidadade Nacional del Sur, promovem:

IX JORNADAS NACIONALES - VI LATINOAMERICANAS
“EL PENSAR Y EL HACER EN NUESTRA AMÉRICA, A DOSCIENTOS AÑOS DE LAS GUERRAS DE LA INDEPENDENCIA”

O evento ocorre na Argentina, em Bahía Blanca, 7, 8 y 9 de octubre de 2010.
Maiores informações em: http://hacerlahistoria.com.ar/hlhjornadas.htm
Ou pelos e-mails: Irma Antognazzi (Directora del Grupo de Trabajo Hacer la Historia)
hacerlahistoria@fibertel.com.ar
Adriana Rodríguez
Decana del Departamento de Humanidades de la Univ. Nac. del Sur acrodri@criba.edu.ar

Os indígenas e a História do Brasil

PARA ANTROPÓLOGA, HISTÓRIA DO PAÍS REVELA SUCESSIVAS TENTATIVAS DE NEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA FÍSICA E CULTURAL DOS ÍNDIOS


Há um grande divisor de águas na maneira de se perceberem os índios. Até muito recentemente -e ainda existem resquícios felizmente cada vez mais isolados dessa visão- entendia-se que os índios estavam aí como resquício do passado e destinados a desaparecer física e culturalmente.


A partir sobretudo do final da década de 1980, percebeu-se que os índios estavam aqui para ficar, e que faziam parte do futuro do Brasil.
As variações sobre esses temas são muitas: na colônia, procurava-se evangelizar os índios, escravizá-los ou pelo menos transformá-los em trabalhadores braçais, em suma incorporá-los por baixo à sociedade colonial. Morreram nos aldeamentos aos milhares, em poucos anos, de causas então desconhecidas.


Uma explicação teórica a essa mortandade chegou no final do século 18: biologicamente, afirmou-se com De Pauw, o Novo Mundo era um local de senescência precoce, em que não havia grandes mamíferos como na África e onde a civilização não podia prosperar porque a humanidade era acometida de prematura velhice antes de poder atingir a plena maturidade.


O desaparecimento dos índios se tornava assim, pela primeira vez, um destino biológico. Quase um século mais tarde, o darwinismo social explicava pela seleção natural o declínio populacional dos índios sem aparentemente atentar para as guerras movidas nesse período aos índios em todas as Américas para controle das terras.


Outra vertente de programas de desaparecimento biológico dos índios eram as políticas de miscigenação, das quais a mais famosa foi a do marquês de Pombal em 1755, mas que José Bonifácio endossou na tentativa de criar uma nação homogênea correspondendo ao novo Estado do Brasil.


O século 19 agregou a noção de civilização à de catequização e em larga parte a substituiu. O "progresso" -para o qual os índios estavam "atrasados"- sucedeu à "civilização", da República até o fim da Segunda Guerra Mundial. Depois do "progresso", veio o "desenvolvimento". Em muitos sentidos, catequização, civilização, progresso e desenvolvimento são avatares uns dos outros na medida em que preconizam mudança cultural. Mas há diferenças significativas.



Etapas da cobiça


O historiador José Oscar Beozzo distingue com razão dois grandes períodos da política indigenista no Brasil: até cerca de 1850, os índios eram sobretudo cobiçados como mão de obra; a partir de 1850, cobiçavam-se sobretudo as terras deles.


"Desinfestar os sertões" do país dos seus índios passou a ser entendido como condição de progresso. Aldeá-los fora de seus territórios tradicionais era um modo de dar acesso às terras deles. O mapa das terras indígenas no Brasil de hoje é o mapa das terras que até recentemente não interessavam a ninguém.


Foi com a cobiça de suas terras que os índios passaram a ser considerados como entraves, empecilhos ao desenvolvimento. Agora um programa de assimilação passava a ser estratégico para tentar descaracterizar legalmente os índios enquanto sujeitos de direitos territoriais, reconhecidos pelo menos desde 1680 e inscritos em todas as Constituições brasileiras desde a de 1934.


As tentativas de "emancipação" dos índios das décadas de 1970 e 1980 repetiram estratégias do último quartel do século 19 que dissolviam aldeamentos a pretexto de que os índios estivessem misturados com o resto da população. "Desenvolvimento" foi o mantra do pós-guerra e em nome dele fez-se por exemplo a Revolução Verde [que disseminou novas técnicas agrícolas].


Outra ideia mestra, provocada pelos horrores do racismo nazista, foi a do direito à igualdade, inscrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, de 1948, e também na Convenção 107 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1957, essa respondendo ao racismo do apartheid. O direito à igualdade, essencial sem dúvida, de certa forma obnubilou outro direito fundamental, o direito à diferença.


Sartre já dizia que a forma de racismo liberal era aceitar a igualdade dos homens desde que despidos de qualquer especificidade cultural.
A grande inovação do final dos anos 1980 e que ganhou corpo nos anos 90 foi o reconhecimento desse direito à diferença. A grande introdutora desse direito no âmbito internacional foi a Convenção 169 da OIT, adotada em 1989, que revisava em grande parte a convenção de cunho assimilacionista de 1957.



Uniformidade nacional


No domínio da diferença, a questão da língua sempre foi sensível: é provavelmente o traço mais reconhecível de todo grupo étnico. Há pouco tempo ainda se proibia falar ou publicar em catalão na Espanha, com a consequência -curiosa, aliás- de que há toda uma geração catalã que não sabe escrever sua língua porque apenas a falava em casa, clandestinamente.


A ideia de que cada país deva falar uma única língua faz parte de uma concepção de Estado do século 18, assente em uma única comunidade homogênea em todos os seus aspectos: religiosos, linguísticos, culturais em geral. Ora, países como esses são a exceção, e não a regra.
Mas, durante pelo menos dois séculos, tentou-se no Ocidente dar realidade a essa utopia. No Brasil não foi diferente. Em 1755, o marquês de Pombal exigiu o uso do português e proibiu o do nheengatu, um tupi gramaticalizado pelos jesuítas e introduzido pelos missionários na Amazônia.


Nos últimos 20 anos, a situação mudou consideravelmente: na Constituição de 1988 se assegura às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas no ensino fundamental e agora abundam cartilhas em línguas indígenas. Há alguns anos, o município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, reconheceu quatro línguas oficiais, das quais três são indígenas. E, agora, o IBGE anuncia que incluirá as línguas indígenas nas perguntas do próximo Censo.


Todas essas iniciativas marcam uma distância clara da ideologia assimilacionista de algumas décadas atrás. A diferença linguística -e o Brasil tem pelo menos 190 línguas indígenas- passou a ser vista como patrimônio. Dessas 190 línguas e dialetos, a grande maioria é falada por menos de 400 pessoas. Ora, a estrutura e a gramática das línguas encerram toda uma visão de mundo: Benveniste mostrou, por exemplo, que as categorias da filosofia de Aristóteles eram as próprias categorias gramaticais do grego. Calculem os riscos que corremos.

Matéria original: O patrimônio da diferença
Extraído do Portal Geledés - http://www.geledes.org.br

Sites com conteúdos sobre a Lei 10.639/03

Confira a lista de sites sobre esta importante lei, bem como o novo decreto incluindo o ensino de cultura indígena
http://www.planalto .gov.br/ccivil_ 03/_Ato2007- 2010/2008/ Lei/L11645. htm

www.unidadenadivers idade.org. br (Excelente)

www.gruhbas. com.br (Muito material didático)

http://www.ufscar. br/~neab/ bv.php
(Apostilas e o Filme "Ito, Aquilo e Aquilo Outro)

http://aldeiagriot. blogspot. com/search/ label/FOTOS

http://www.africana escola.com. br/

http://www.acordacu ltura.org. br/ (Livros, Revistas, Atividades)

http://www.casadecu lturadamulherneg ra.org.br/ quem_somos_ frameset. htm

http://www.ceao. ufba.br/2007/ livrosvideos. php (03 livros excelentes p baixar)

http://www.tvebrasi l.com.br/ flash/salto/ boletim2006/ 061023_relraciai s.swf

http://www.redebras il.tv.br/ salto/boletins20 04/rab/

http://fazervaleral ei.blogspot. com/

http://www.pallased itora.com. br/assunto. php?id=13 (Orixás - Desenho)

http://www.ensinoaf robrasil. org.br/portal/

http://www.graosdel uzegrio.org. br/html/acao_ grio/grios_ e_mestres. htm

http://www.terreiro s.ceao.ufba. br//DIV>

http://www.mauricio pestana.com. br/ (Cartuns Anti-Racismo)

http://www.irohin. org.br/ (Afro-Notícias)

http://www.afropres s.com/indexNew. asp (Afro-Notícias)

Agradeço a professora Íris Germano, que me repassou via lista de e-mails estes links!

FH destaca atualidade de Freyre, antigo adversário

No próximo dia 4 de agosto, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fizer a conferência de abertura da Flip sobre Gilberto Freyre — com a palestra “‘Casa-grande & senzala’: um livro perene”, num evento que pretende homenagear o sociólogo, antropólogo e escritor pernambucano — os debates não estarão restritos à ótica do conceito de democracia racial, seus flertes com o conservadorismo, sua extraordinária tese sobre a formação da sociedade brasileira através da contribuição de brancos, negros e índios ou mesmo seu apoio ao golpe militar de 64.
Mais que isso, as discussões provavelmente mostrarão a impressionante atualidade de Freyre e sua inesgotável capacidade de gerar questionamentos, especialmente num momento em que ainda se discute no Brasil a propriedade das ações afirmativas e cotas específicas para negros em empresas e universidades. Nestes casos, diz o ex-presidente, Gilberto Freyre é tanto atual quanto conflituoso, especialmente com o movimento negro no Brasil hoje.
— Nos anos 30, Freyre foi muito inovador. Rompeu com um tipo de análise social racista na época. Rompeu com a visão evolucionista de (Francisco José de) Oliveira Viana, o ideal do Estado forte. Curiosamente, hoje o movimento negro deve achá-lo racista porque ele era a favor do sincretismo, enquanto hoje eles não são. Todo o movimento negro atual vai na direção da identidade e classificação racial, na base do “tudo o que não é branco é negro”. Mas a teoria de Freyre defende que o Brasil é diferente justamente porque não tem isso. Ele não aceita raça como critério, diz que aqui há um leque de cores e é melhor que seja assim. Simpático com os negros e indígenas, sobretudo com a ideia de miscigenação, e crítico da enorme mortalidade infantil nesses grupos, acho que ele seria simpático a ações afirmativas, mas seria contrário às cotas — diz ele.
Fernando Henrique Cardoso — que também receberá na Flip, das mãos dos editores da Paz e Terra, o seu novo livro “Xadrez internacional e social-democracia” — vai tentar explicar também os fundamentos da já clássica ruptura, nas décadas de 50 e 60, entre o pensador pernambucano e certo grupo acadêmico das áreas de sociologia e antropologia da USP (onde o próprio FH estudava e pesquisava). Mais tarde, o meio acadêmico acabou “reabilitando” Freyre, convencido da importância de seu pioneirismo em muitos campos, incluindo a defesa do papel da miscigenação das raças na formação de um Estado menos conflituoso em comparação, por exemplo, aos EUA da época.
Segundo FH, as críticas iniciais dos professores da USP a Freyre se deram por duas frentes: uma relativa ao seu pensamento acadêmico e outra por conta de suas posições políticas conservadoras. Nos anos 50 e 60, diz ele, a época de transformações fazia crescer a importância das teses desenvolvimentistas , especialmente em São Paulo. Aos olhos do grupo da USP, a ideia de romantização da escravidão e a tese da democracia racial, que subestimava os conflitos raciais no país, eram subjetivas demais para serem levadas a sério. Freyre era considerado, com desprezo, um ensaísta pouco objetivo.

Do lado pessoal, condenavam as demonstrações de simpatia do antropólogo pelos ideais salazaristas, pelo golpe militar de 1964 e até pelo luso-tropicalismo, que de alguma maneira foi lido na época como uma justificativa da presença colonial portuguesa na África. Não faltaram sobrancelhas eriçadas em relação ao que consideravam um “saudosismo do patriarcado”, especialmente nas críticas ao seu livro “Ordem e progresso”.
— Além disso, as pesquisas e estudos de nosso grupo na USP sobre relações interraciais nos mostravam outro panorama. Nós não encontrávamos outra coisa senão preconceito e discriminação. Minha pesquisa na Região Sul e outras não batiam com a imagem que ficou de “Casa-grande & senzala”, de idealização. É verdade que Gilberto Freyre não fala diretamente em democracia racial, mas a ideologia era bastante endossada oficialmente no Brasil na época, especialmente pelos militares — afirma FH.
Ele conta que, uma vez, em palestra a empresários e diplomatas estrangeiros sobre seus estudos de negros realizada no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, encomendada pela Unesco, ouviu de um diplomata do Itamaraty, onde ocorria o encontro, que quase o colocara para fora:
— Apresentei meus dados dizendo: “tem preconceito no Brasil”. No final, o diplomata me chamou e disse: “eu quase botei você para fora da sala porque você está falando mal do Brasil para estrangeiros” . E o fato é que o governo todo defendia as teses de Gilberto Freyre de que o Brasil era uma democracia racial, sem conflitos. A própria Unesco, quando veio a São Paulo pedir que nós fizéssemos o estudo no Sul vinha com a ideia. Eles queriam mostrar ao mundo que o Brasil era um exemplo de democracia racial — conta.
Explicadas as desavenças, Fernando Henrique tratará de mostrar que, no frigir dos ovos, as idiossincrasias de Gilberto Freyre nunca comprometeram sua genialidade, originalidade e sua contribuição para o entendimento do tecido social brasileiro ontem e hoje. A começar por seu gigantesco domínio da bibliografia e de sua base empírica ampla, o que derruba a tese do “ensaísta subjetivo”. E de como ele influenciou gerações de pensadores brasileiros, incluindo o próprio ex-presidente, que não tinha com o pernambucano uma relação de proximidade — encontrou-se com o pernambucano apenas em três ocasiões —, mas foi a única exceção na lista negra de Gilberto Freyre sobre os “marxistas ideológicos da USP”.
— Você pode discordar das interpretações de Freyre, mas não da falta de conhecimento dele dos assuntos. Não era um achismo, como se dizia. Seu entendimento de Brasil permaneceu porque, de alguma maneira, se aquilo não era assim, ele e muita gente gostaria que assim fosse. Então há nele um lado mítico, não no sentido negativo de dizer que é uma fantasia, mas no sentido de dizer: “olha, as coisas poderiam ser assim” — afirma.
Sobre os boatos de que a Petrobras teria cancelado o patrocínio da Flip por conta de sua participação, é taxativo:
— Não sei se é verdade, mas se fosse, seria ridículo. Inacreditável essa noção de que tudo é para aproveitamento político, o que reduz os espaços para o debate intelectual. Eu nunca misturo canais. E desde quando Gilberto Freyre é um ícone da esquerda?
http://oglobo. globo.com/ blogs/prosa/ posts/2010/ 08/04/fh- destaca-atualida de-de-freyre- antigo-adversari o-313381. asp