Viva a Nossa Constituição Cidadã

Neste último dia 05 de outubro, completou 35 anos da promulgação da Constituição de 1988. Ao longo dos 500 anos de sua História Oficial, o Brasil teve sete cartas constitucionais, a de 1988 é considerada a mais avançada de todas. Tem seus problemas, mas é muito melhor e nem se compare (pelo mesmos para quem é democrata) com a de 1967 que soterrou a de 1946, outra carta com elementos muito interessantes, ao qual foi suprimida pela Ditadura de 64. 

A Primeira Constituição Brasileira, foi adotada com o processo de Independência do Brasil, por Dom Pedro I, a segunda Carta Constituição promulgada em 1891 nasceu a partir da Proclamação da República de 1889, findo o império, surgiu a necessidade de uma nova constituição. Detalhe: tanto a primeira como a segunda Constituição tinham como característica, o autoritarismo como a sexta de 1987 e a quarta de 1937. 

Findo o período da Ditadura, surge a necessidade de uma nova carta e em 1988, eis que Ulysses Guimarães declara a promulgação da Constituição Cidadã.

Uma Constituição mais parlamentarista do que presidencialista e que trouxe uma série de avanços no que tange a liberdade, aos direitos do cidadão, a prerrogativa da inocência é um exemplo destes avanços.

Aos defensores da Repressão, principalmente os de apartamento, enganam-se quando dizem que o problema da política brasileira passa pela nossa Carta Constitucional. O problema não está nela, mas sim das leis saídas dela pela má interpretação ou mesmo desvio de sua originalidade. Mas, estes nunca leram o belíssimo capítulo V, que deve ser um dever cívico a leitura e o estudo deste artigo. 

Ao longo destes 35 anos, quantos juraram respeitá-la e cumpri-la e que de fato a respeitaram? Até mesmo o golpista Jair Bolsonaro fez este juramento. 

Quem defende a Ditadura, esquece que na Ditadura não se pode defender a liberdade. Ah, me esqueci, vivemos os tempos em que "patriotas" defendem somente a sua liberdade de "expressão"ou de violência e que "progressistas" são aqueles que apoiam quem, em 1988, votou contra a nossa atual Carta Constitucional, não é mesmo, companheiro? 

Noé Gomes

Editor do Falando de História

São Leopoldo, 06 de outubro de 2023