sábado, 2 de junho de 2012

Um breve histórico da Polícia Ferroviária Federal


Ao ler alguns posts no Blog "Almanaque Gaúcho" (que surgiu da tradicional coluna homônima do Jornal  Zero Hora), sobre trens, li um dos comentários interessantimissimos sobre o Trem de Bagé, é que visualizei o comentário de um de seus leitores que se identifica somente com o nome de "Roberto". 

"Roberto", faz uma menção importante, de uma instiuição pouco conhecida de nós. A PFF ou simplesmente a Polícia Ferroviária Federal. Em tempos de sucateamento, esta instiuição mais que centenária vive dias de perigo de extinção e de abandono das autoridades federais. Segue, o comentário de "Roberto" sobre a PFF:
A Polícia Ferroviária Federal foi criada 1852, durante o Império de D. Pedro II, e regulamentada pelo Decreto 1930, de 26 de abril de 1857, sendo assim, a primeira polícia especializada do país.
Naquela época, as ferrovias eram o principal meio de transporte de cargas do país, tendo imensa importância para a economia nacional. Com o passar dos anos, a maioria das ferrovias brasileiras foi extinta ou privatizada.
A Constituição Federal de 1988 igualou a Polícia Ferroviária Federal aos demais órgãos da Segurança Pública em seu art. 144, § 3º: “A polícia ferroviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais”.
Como podemos observar a Polícia Ferroviária Federal exercia funções de polícia administrativa, como a fiscalização das ferrovias federais, através do patrulhamento ostensivo, o qual tem a finalidade de realizar o policiamento e a fiscalização das ferrovias federais.
O Historiador Adinalzir Pereira Lamego (2007, p. 01) relata a atual situação da PFF:
Hoje, 155 anos depois, ela ostenta outro título, com bem menos glamour: o de menor polícia do mundo. A privatização das ferrovias brasileiras, em 1996, atirou definitivamente a Polícia Ferroviária Federal (PFF) no esquecimento: poucos sabem que ela existe, apesar da previsão constitucional. O efetivo de 3,2 mil homens antes das concessões se reduziu a 780, para fiscalizar 26 mil quilômetros de trilhos, destinados ao transporte de carga. (...)O último concurso para a corporação vai completar 18 anos e todo os seus agentes têm mais de 40 anos. (...) Seus comandados, depois das concessões das ferrovias, foram distribuídos para os ministérios dos Transporte e das Cidades. Hoje, parte deles fiscaliza o transporte de carga e outra, os trens de passageiros urbanos.
O Departamento de Polícia Ferroviária Federal, assim como o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, fazia parte do Ministério da Justiça. Porém, nos últimos anos, sofreu um processo de esvaziamento institucional, e acabou deixando de fazer parte do MJ, sendo seus servidores remanejados aos Ministérios das Cidades e dos Transportes.
A PFF já foi chamada de Polícia dos Caminhos de Ferro, depois se transformou em Polícia das Estradas de Ferro, atualmente, é apelidada de menor polícia do mundo (LAMEGO, 2007).
Então, a instituição de polícia especializada mais antiga do país está deixando de existir, tendo em vista que seus funcionários acabaram aposentando-se
Link relacionado:

O trem de Bagé. Blog Almanaque Gaúcho. Disponível em: http://wp.clicrbs.com.br/almanaquegaucho/2011/12/02/o-trem-de-bage/?topo=13,1,1,,,13

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