O programa Fórum, exibido pela TV Justiça, aborda o tema: direito autoral nas mídias digitais. O avanço da internet tem trazido confusão no que se refere à propriedade de conteúdo disponibilizado on-line. Muitas vezes, pensa-se, que qualquer conteúdo que está na internet passa a pertencer ao "domínio público", podendo ser livremente utilizado. Esse pensamento é um engano que já trouxe problemas sérios a pessoas que, por desconhecimento da Lei, se apropriaram indevidamente de textos, imagens ou outros tipos de conteúdo encontrados na rede. Para falar do assunto, Rimack Souto recebe a diretora de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Márcia Regina Barbosa e o especialista em Direitos Autorais, o advogado Eduardo Lycurgo.
Texto: STF - Supremo Tribunal Federal
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