sábado, 3 de agosto de 2013

O Julgamento de Nuremberg


O Julgamento de Nuremberg, ou oficialmente, o Tribunal Militar Internacional (TMI) foi um Tribunal Internacional formado após o fim da segunda Guerra Mundial, com o objetivo de julgar os crimes de guerra cometidos pelos chefes da Alemanha nazista e que feriram o direito internacional.
Em agosto de 1945, reuniram-se em Londres representantes da Grã-Bretanha, da França, dos Estados Unidos e da então U.R.S.S. Nessa ocasião assinaram um acordo criando o Tribunal, que acabou sendo instalado na cidade de Nuremberg, na Alemanha. Os Juízes e promotores públicos que atuaram no julgamento tinham origem nesses quatro países. As regras que definiram quais os crimes seriam julgados, assim como as regras para os processos e para o julgamento, foram estabelecidas através da Carta de Londres.

Entre 1945 e 1949 foram julgados 13 processos, nos quais estavam envolvidos 24 réus, embora apenas 21 tenham ido a julgamento. Dos acusados, 20 eram médicos, acusados de cometer atrocidades. As várias acusações foram classificadas em quatro modalidades principais, sendo que cada réu era acusado em uma ou mais modalidades. Foram elas:

- Conspiração e atos deliberados de agressão
- Crimes de guerra
- Crimes contra a paz
- Crimes contra a humanidade

Dos 22 réus julgados em Nuremberg tiveram as seguintes sentenças:

- 10 anos de prisão -- Karl Donitz
- 15 anos de prisão -- Canstantin Von Neurath
- 20 anos de prisão -- Baldur Von Schirach e Albert Speer
- Prisão Perpétua -- Rudolf Hess, Erich Raeder, Walther Funk
- Sentença de morte na forca -- Hermann Goering, Alfred Rosemberg, Alfred Jodl, Martin Borman (foi julgado à revelia, pois estava morrendo), Wilhelm Keitel, Wilhelm Frick, Hans Frank, Fritz Sauckel, Julius Streicher, Ernst Kaltenbrunner, Arthur Seyss-Inquart, e Joachim von Ribbentrop;
- Inocentes -- Hjalmar Schacht , Franz Von Papen e Hans Fritzche.

Hermann Goering, o réu mais polêmico, suicidou-se ingerindo uma cápsula de cianureto de potássio, um dia antes de ser executado na forca. A origem de tal cápsula jamais foi descoberta.

A execução de todos os condenados a morte na forca ocorreu no dia 16 de Outubro de 1946, e foi assistida por 45 pessoas.

O Julgamento de Nuremberg durou 285 dias, nos quais foram ouvidas 240 testemunhas. Outros julgamentos de criminosos da II Guerra Mundial foram realizados nas próprias zonas de ocupação, dos quais destaca-se o Tribunal de Tóquio (1946 -- 1948).


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