quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Há 49 anos, Jânio Quadros renunciava a Presidencia do Brasil

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É o segundo semestre do ano de 1961. Jânio Quadros renuncia ao cargo de presidente da República no dia 25 de agosto.

Naquele momento grave da história, o vice-presidente João Goulart estava em visita oficial à China. Assume provisoriamente o governo o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli.

A Guerra Fria dividia então o mundo entre capitalistas e comunistas. E os três ministros militares - Odylio Denys, Silvio Heck e Grum Moss - vetam a posse de João Goulart. Eles acusam Jango de entregar os sindicatos ao comunismo e de querer reduzir as Forças Armadas a milícias comunistas.

O Rádio anuncia aos brasileiros a oposição à posse de João Goulart.

" E atenção Brasília. Parece confirmada a oposição das Forças Armadas à posse do vice-presidente João Goulart. Segundo despacho da Agência France Presse, o ministro da Guerra, marechal Odylio Denys, afirmou que mesmo que fosse investido o senhor João Goulart não poderia governar devido à oposição que encontraria"

O clima político no Congresso e no país pega fogo. Milhares de legalistas civis e militares são presos.

Ranieri Mazzilli envia o manifesto dos militares ao Congresso, que forma uma comissão mista de 6 senadores e 6 deputados para buscar uma saída ao impasse.

No Rio Grande do Sul, o governador Leonel Brizola, cunhado de João Goulart, assume a liderança civil da resistência contra o golpe militar que se anunciava. Ele forma a chamada "cadeia da legalidade", constituída por 104 emissoras de rádio, e a população gaúcha através do Rádio se prepara para a resistência.

"Porto Alegre. A assessoria de imprensa do Palácio Piratini acaba de distribuir nota oficial com o seguinte teor. O governo do Rio Grande do Sul cumpre o dever de assumir o papel que lhe cabe nessa hora grave da vida do país. Cumpre nos reafirmar nossa inalterável posição ao lado da legalidade. Não pactuaremos com golpes e violências contra a ordem constitucional e contra as liberdades públicas. Se o atual regime não satisfaz, desejamos seu aprimoramento e não sua supressão, o que representaria uma regressão e o obscurantismo. Esta é a Voz da Legalidade transmitindo diretamente da sala de imprensa do porão do Palácio Piratini, em 27 de agosto de 1961"

O general Machado Lopes, comandante da mais poderosa unidade militar, o Terceiro Exército, se rebela contra os ministros militares e afirma que só recebe ordens do presidente constitucional João Goulart.

A perspectiva é de guerra civil no país dividido.

Para afastar o risco, lideranças políticas do Congresso decidem fazer tramitar com a máxima urgência uma Emenda Constitucional que introduz no país o sistema parlamentar de governo. A proposta desrespeita até mesmo prazos regimentais das Casas.

O deputado José Maria Alkmin, líder do PSD, discursa a favor do parlamentarismo na Câmara. Ele diz que a fórmula é necessária para superar o momento difícil do país.

"Temos que procurar um regime de representantes do Congresso. Um regime flexível... Isso quer dizer, senhor presidente, um regime flexível que pode se legitimar pela consulta popular. Um regime que represente todas as correntes de pensamento. Se nós tivéssemos praticando-o, não estaríamos nesta casa agora procurando soluções... Que nos entreguemos de coração a nossa tarefa. A fim de que possamos dar ao Brasil em mais algumas horas um regime parlamentarista que seja segurança, que seja garantia, um estuário e que possa encerrar todas nossas dificuldades"

A proposta da emenda parlamentarista é votada em 2 de setembro e vence pelo placar de 233 votos a 55.

A alternativa conciliatória garante o mandato presidencial de João Goulart, mas com poderes reduzidos, e prevê uma consulta popular sobre o sistema parlamentarista dentro de quatro anos.

Leonel Brizola e o líder do PTB na Câmara, Almino Affonso, consideram a solução um golpe branco. Os ministros militares admitem a proposta. E João Goulart, que havia retornado ao país, via Porto Alegre, diz que aceita o acordo para evitar uma guerra civil no país.

Tropas legalistas garantem a posse de João Goulart no dia 7 de setembro. No dia seguinte, tem início os trabalhos do primeiro gabinete parlamentarista da história da República brasileira, com o deputado Tancredo Neves como Primeiro-Ministro.

"Senhores deputados, esta sessão legislativa, a primeira a ultimar-se após a implantação do regime parlamentar no Brasil não podia ultimar-se sem que o Conselho de Ministros, pela palavra do seu presidente, viesse ocupar esta tribuna para trazer a Casa e a toda a nação as graves apreensões de que se acha possuído em face das circunstâncias que rodeiam a nossa implacável conjuntura econômico-financeira"

O Brasil só conhecera a experiência parlamentarista no Império. No sistema parlamentarista, o presidente é chefe de Estado. Mas a chefia do Governo fica a cargo do Conselho de Ministros, também chamado de Gabinete. O chefe do Conselho, ou Primeiro-Ministro, é indicado pelo Presidente da República, mas precisa ter seu nome aprovado na Câmara dos Deputados. Os demais membros do Conselho são escolhidos pelo Primeiro-Ministro.

Um amplo leque de forças políticas, com predomínio conservador, forma o primeiro Gabinete. São quatro membros do PSD, 2 da UDN e dois do PTB. Tancredo Neves, do PSD mineiro, propõe um governo baseado em quatro pontos: desenolvimento, estabilidade, integração e justiça.

Mas o clima de instabilidade política e as limitações do parlamentarismo aplicado ao Brasil inviabiliza o gabinete de compromisso.

Após 290 dias, o gabinete Tancredo Neves renuncia de forma coletiva sob o pretexto de que seus membros precisavam concorrer às eleições parlamentares de 1962.

João Goulart indica então San Tiago Dantas, do PTB, e ministro das Relações Exteriores no primeiro gabinete, para ser primeiro-ministro. Mas a Câmara julga-o muito à esquerda e veta seu nome por 174 votos a 110.

João Goulart indica um novo nome: o presidente do Congresso e senador Auro de Moura Andrade, do PSD paulista. O nome de Moura Andrade passa na Câmara, mas o veto agora é da área sindical, que promove a primeira greve geral de protesto no país. Moura Andrade então renuncia à indicação.

Já o segundo gabinete parlamentarista, liderado por Francisco Brochado da Rocha, do PSD do Rio Grande do Sul, resistiu apenas 63 dias.

Diante da recusa do Congresso em aprovar seu pedido de delegação de poderes especiais, Brochado renuncia junto com todo o ministério.

Pouco antes de renunciar, o Gabinete propõe que o Congresso antecipe o plebiscito pela volta do presidencialismo.

A fórmula parlamentarista brasileira tinha limitações. Nenhum primeiro-ministro de fato governava. Era Jango quem detinha o poder, embora reduzido. O parlamentarismo, sem condições de governar, abre então o caminho para o plebiscito que restauraria o presidencialismo.

O Congresso vota a antecipação do plebiscito, e por 169 votos a 83, aprova a realização da consulta em 6 de janeiro do ano seguinte.

O Congresso também autoriza João Goulart a indicar um gabinete sem consultar o Legislativo.

O terceiro e último gabinete parlamentarista, chefiado por Hermes Lima, assume como gabinete-tampão até a realização do plebiscito.

A consulta popular acontece em clima de ofensiva presidencialista. e João Goulart diz que é necessário restaurar um Executivo forte para que sejam feitas as reformas de base.

O voto na consulta não foi obrigatório. De 18 milhões de eleitores, 11 milhões votaram. O presidencialismo venceu a consulta em todos os estados e obteve 82 por cento dos votos válidos no pleito geral.

Durante o rápido período do parlamentarismo a cultura brasileira avança no exterior em várias frentes. No futebol, a Seleção Brasileira vence a Tchecoslováquia por 3 a 1 e se torna bi-campeã mundial. O filme "O Pagador de Promessas" ganha a Palma de Ouro no Festival de Cannes. E se os Beatles estouram nas paradas de sucesso, é a música brasileira que conquista Nova York, com a Noite da Bossa Nova, no Carneggie Hall.

Redação: Eduardo Tramarim.
Consultoria musical: Marcos Brochado

Extraído de: http://www.camara.gov.br/internet/radiocamara/default.asp?selecao=MAT&Materia=45341

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